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11/12/2020 12:40

Ibametro alerta consumidores sobre balanças irregulares

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O Ibametro iniciou nesta semana a campanha digital que alerta os consumidores baianos sobre a circulação de balanças irregulares e fraudes no mercado.

A ação é fruto da necessidade de alertar os consumidores para a possibilidade de estarem sendo lesados pela aquisição de produtos, na pesagem, sendo utilizados instrumentos irregulares que não atende os requisitos da legislação em vigor.

Durante fiscalização rotineira dos comércios na capital, foram encontradas balanças sem aprovação de modelos e falsificações das marcas de fabricantes, marcas de verificação e etiquetas inventário do INMETRO.

A campanha seguira até o dia 14 de dezembro e tem como principal objetivo alcançar a maior quantidade de pessoas através das redes sociais.

Para o diretor-geral do órgão, Thales Dourado, o instituto tem o compromisso acima de tudo, de alertar o cidadão “é preciso fiscalizar e atuar no comércio, mas, acima disso, temos o dever de orientar e educar o cidadão consumidor, para que ele esteja ciente dos seus direitos”, afirmou.

 

Como evitar a compra de balanças irregulares e falsificadas

· Comprar as balanças em empresas especializadas, com endereço fixo, exigindo nota fiscal, certificado de garantia e manual de instruções.

· Evitar compras em mãos de viajantes, caso se interesse, ligar para o IBAMETRO, que disponibilizará um técnico para dar consultoria , evitando que seja enganado , com notas fiscais clonadas , marcas de fabricantes falsificadas , outras irregularidades e fraudes.

 

Vale lembrar para balanças em uso, aprovadas pelo INMETRO


Toda balança precisa conter o selo indicando a verificação subsequente. A verificação é periódica anual, devendo realizar a nova verificação no ano indicado na marca de verificação. 

Além disso, toda balança precisa possuir PONTO DE SELAGEM, cujo lacre AMARELO, tem o símbolo do INMETRO, em alto relevo, e placa de inventário do INMETRO.

Importante: as balanças utilizadas para transações comerciais devem, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo INMETRO, e passar por verificação periódica do IBAMETRO e pós reparos se passarem por manutenção no exercício, após a verificação periódica.

Para venda de produto ao consumidor que exige pesagem: a balança precisa estar em local iluminado, em plataforma sólida, nivelada, sem calço e obrigatoriamente zerada.

Conserto e Manutenção: somente as OFICINAS autorizadas pelo INMETRO através da RBMLQ-I (órgãos delegados do INMETRO) podem realizar conserto e manutenção. Em fiscalização, os instrumentos reparados por terceiros sem autorização do INMETRO, os detentores serão autuados. A relação das oficinas autorizadas pode ser obtida através do Portal do IBAMETRO, clicando no ícone PSIE - Portal de serviços, em seguida PERMISSIONÁRIAS ou entrar em contato pelo tel.: (71) 3116-3192.


Fique atento:

 

  • O responsável pelo instrumento sofrerá autuação em caso de lacre danificado, ausência de lacre e com componentes avariados.

 

  • Nos chamados restaurantes a quilo, no display da balança deverão conter o sinal de negativo em relação ao prato e o preço descontado.

 

  • As embalagens não podem ser incluídas no peso dos produtos.

 

  • A fiscalização realizada pelo IBAMETRO é aleatória e realizada através de denúncias relatadas a Ouvidoria do órgão.

 

Em caso de irregularidade: denuncie a Ouvidoria do IBAMETRO pelo telefone 0800 071 1888 ou através do aplicativo oficial do Ibametro, disponível na Play Store (android) e App Store (iOS).

Fonte: Ascom - Ibametro

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