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17/03/2020 08:00

Comunicado oficial

covid19

Na última quarta-feira, 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de pandemia do novo Coronavírus. Estamos atentos às orientações oficiais do Ministério da Saúde, assim como ao anúncio do governador Rui Costa sobre uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, a fim de tomarmos as medidas que forem necessárias para preservar a saúde de todos.

Nossa posição é de tranquilidade, prudência e respeito ao bem-estar público. Sendo assim, em conformidade com as últimas medidas tomadas pelo governo da Bahia, optamos pela adiamento da inauguração do Laboratório Antifraude Eletrônica à Bomba de Combustível, devido ao que consta no art. 7° do Decreto n° 19.529 de 16 de março de 2020, aguardando até termos mais informações sobre o andamento da epidemia e conseguiremos avaliar com mais cautela os próximos passos.

Neste momento estamos redefinindo datas, cronogramas e rotinas de trabalho de nossa equipe para os próximos meses e informaremos a respeito das alterações.

A instituição do trabalho remoto, conforme atribuições regimentais, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo coronavírus, publicado no Decreto n° 19.528 de 16 de março de 2020, estabelecendo para:

I - servidores que tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade;

II - servidores que tenham histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas;

III - servidoras grávidas;

IV - servidores que utilizam medicamentos imunossupressores.

§ 1º - Os servidores enquadrados nos incisos II, III e IV do § 1º deste artigo deverão enviar, por meio eletrônico, autodeclaração no formato constante no Anexo Único deste Decreto, bem como os documentos médicos comprobatórios do seu enquadramento no respectivo grupo de risco, à unidade administrativa de recursos humanos de sua lotação, que providenciará o encaminhamento à Secretaria da Administração - SAEB, para fins de registro.

§ 2º - A chefia imediata estabelecerá as atividades a serem exercidas no sistema de trabalho remoto, com a indicação dos prazos de execução e o acompanhamento das entregas.

§ 3º - O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos ou às entidades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades de indispensável continuidade, bem como aos servidores públicos estaduais da área de saúde.

Art. 2º - Para os fins deste Decreto, considera-se trabalho remoto, o trabalho prestado remotamente por servidor público ocupante de cargo efetivo ou em comissão, com a utilização de recursos tecnológicos, fora das dependências físicas do órgão ou da entidade de sua lotação, e cuja atividade, não constituindo por sua natureza trabalho externo, possa ter seus resultados efetivamente mensuráveis, com efeitos jurídicos equiparados àqueles da atuação presencial, nos termos deste Decreto.

Art. 3º - Os casos omissos deverão ser decididos pelo Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública - COES Ba.

Art. 4º - A Secretaria da Administração editará as normas complementares necessárias ao cumprimento deste Decreto.

Além disso, vale reforçar as medidas já amplamente divulgadas pelo Ministério da Saúde:

- Lavar as mãos com água e sabão por 20 segundos ou usar álcool em gel a 70%.

- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas

- Evitar contato próximo com pessoas sintomáticas.

- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.

- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

- Estar sempre alerta aos principais sintomas do COVID-19: sinais de febre, falta de ar, tosse e dor de garganta

Sua segurança, a saúde e o bem-estar de todos são nossas maiores prioridades. Pedimos a todos os nossos servidores e colaboradores que sigam as recomendações das autoridades locais referentes a saúde e segurança.

Gostaríamos de ressaltar que estamos acompanhando os desdobramentos do COVID-19 atentamente. Caso ocorra uma mudança significativa no cenário ou orientação oficial, informaremos o quanto antes e seguiremos à disposição para esclarecimentos.

Fonte: Ascom - Ibametro

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