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Notícias

17/01/2020 15:06

Ibametro realiza operação 'volta às aulas'

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O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) realiza, de 20 a 24 de janeiro, a Operação ‘Volta às Aulas’ para fiscalização de material escolar.

A operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos 25 produtos contemplados pelo regulamento são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; bordas cortantes; e pontas perigosas.

    “Além da fiscalização rotineira, nessas datas em específico reforçamos a operação, por conta do maior volume de compras desses materiais. Nesse caso é preciso adquirir produtos certificados que ostentem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, evidenciando que atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento. A certificação compulsória dos artigos escolares pretende evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças”, sinaliza o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

  • Operação nas ruas - os fiscais vão percorrer estabelecimentos comerciais tais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para verificar se os produtos de certificação compulsória estão em conformidade, apresentando o Selo Inmetro nas embalagens. Os produtos irregulares serão recolhidos do mercado, e posteriormente serão incinerados.


  • A quantidade também é alvo da operação *- Além de avaliar o aspecto da qualidade dos produtos, os fiscais também vão recolher amostras dos itens supracitados para exames em laboratório. O objetivo é checar se eles estão sendo vendidos na quantidade correta (em mililitros, em gramas ou em unidades), para evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra.


Dicas aos pais na hora da compra:

• O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.

• No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.

• Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.

• Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.



Caso o produto seja reprovado no exame, o Instituto emite um auto de infração e o fabricante tem prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender da gravidade da infração.



Na lista: tinta (guache, nanquim, etc.), giz de cera, tesoura, lápis de cor, cola, corretor em tinta e massa de modelar (lista completa abaixo):


Lista dos produtos regulamentados pelo Inmetro:

• Apontador;

• Borracha e Ponteira de borracha;

• Caneta esferográfica/roller/gel;

• Caneta hidrográfica (hidrocor);

• Giz de cera;

• Lápis (preto ou grafite);

• Lápis de cor;

• Lapiseira;

• Marcador de texto;

• Cola (líquida ou sólida);

• Corretor Adesivo;

• Corretor em Tinta;

• Compasso;

• Curva francesa;

• Esquadro;

• Normógrafo;

• Régua;

• Transferidor;

• Estojo;

• Massa de modelar;

• Massa plástica;

• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;

• Pasta com aba elástica;

• Tesoura de ponta redonda;

• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Fonte: Ascom - Ibametro

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