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08/11/2019 16:40

Ibametro apresenta resultados no âmbito da Operação Posto Legal

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), participou hoje, dia 08.11, da coletiva de imprensa, na sede do Procon, para divulgação dos resultados da Operação Posto Legal. O objetivo da força-tarefa é a fiscalização da qualidade e da quantidade do combustível entregue ao consumidor.

Além do Ibametro, compõem a força-tarefa o Procon, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal.  A Operação também conta com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Operação visa inspecionar 100% dos postos em funcionamento no Estado.

Reprovações pelo Ibametro: O papel do Ibametro na Posto Legal é a fiscalização no tocante à quantidade do combustível entregue ao consumidor, no ato do abastecimento. Órgão regulador de mercado, o Ibametro reprovou 224 de um total de 606 bicos de bombas de combustível fiscalizados até o dia  07.11,  na capital e interior do Estado.

Um total de 115 postos de combustíveis foram vistoriados pelo Ibametro, resultando em 47 autos de infração por irregularidades diversas (ver motivos abaixo). “O Ibametro está concentrando esforços na força-tarefa, visto que a atuação conjunta dos órgãos de Estado torna as fiscalizações ainda mais abrangentes e efetivas no sentido da proteção ao consumidor”, ressalta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

As multas variam conforme a irregularidade encontrada, a depender de quesitos como gravidade da ocorrência e reincidência no erro, podendo chegar a R$1,5 milhão.

Irregularidades detectadas pelo Ibametro: Além do abastecimento a menor, lesando o consumidor na relação quantidade de combustível despejado no tanque versus valor pago, foram constatados os seguintes erros:

·        Mau estado de conservação de bomba de combustível;

·        Vazamentos em bomba de combustível;

·        Segmento de dígitos queimados no visor de bomba de combustível;

·        Ponto de selagem, que dá acesso à regulagem da bomba, em desacordo com a portaria;

·        Mangueira da bomba em mau estado de conservação.

 

Abrangência da Operação: A Operação foi deflagrada em agosto passado, já tendo fiscalizado mais de 100 postos em todas as regiões da Bahia: Salvador e Região Metropolitana, Oeste, Extremo Sul, Norte e Sul.

Entre os municípios visitados, estão: Feira de Santana, Candeias, Barreiras (região oeste), Itabuna, Ilhéus e Una (região sul), Eunápolis, Itabela e Teixeira Freitas (extremo sul), além da capital.

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