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10/12/2018 13:39

Ibametro começa hoje Operação Natal: brinquedos, luminárias e ceia natalina são alvo da fiscalização

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), começa hoje a Operação Natal. O objetivo é intensificar a fiscalização de brinquedos, luminárias e itens da ceia natalina. A Operação acontece na capital e interior do Estado, de hoje, dia 10 até 20 de dezembro.

Produtos largamente comprados nessa época do ano, eles podem conter problemas relativos a qualidade e quantidade, lesando o consumidor. Para se ter uma ideia, as luminárias que não atendem requisitos de qualidade Inmetro podem causar incêndios. Da mesma forma, brinquedos não certificados podem ferir as crianças e itens da ceia podem apresentar quantidades abaixo do especificado na embalagem.

“Quanto aos brinquedos, os pais precisam observar se eles possuem o Selo Inmetro, o que significa que o item passou em testes laboratoriais e atende a requisitos de segurança” orienta o diretor-geral do órgão, Randerson Leal.

Apesar da contínua fiscalização do Ibametro, alguns comerciantes baianos (principalmente os que vendem produtos de origem asiática) insistem em vender brinquedos irregulares. Assim, é importante redobrar a vigilância.

É importante também seguir essas três dicas:

Verificar a faixa etária informada na embalagem. Muitos brinquedos trazem peças pequenas (e baterias tipo botão) que podem ser engolidas por crianças de uma faixa etária inferior, gerando engasgamento;

Pedir a Nota Fiscal de compra para reclamações posteriormente, e

Retirar o brinquedo da embalagem e montá-lo, pois, grampos e sacos plásticos podem causar acidentes”, explica o gestor.


Fiscalização de produtos da ceia natalina – panetones, peru, chester, frutas cristalizadas, roscas e queijo cuia. São alguns dos produtos que estão no alvo das equipes de fiscalização. Eles são chamados de produtos pré-embalados (àqueles medidos e pesados sem a presença do consumidor) e que, por isso mesmo, recebem atenção especial do Ibametro.

Durante a Operação, estão sendo recolhidas amostras para exames metrológicos em laboratório a fim de verificar se o conteúdo do produto (peso, volume ou tamanho real) condiz com o informado na embalagem.

Itens decorativos - Também serão vistoriadas as luminárias natalinas, do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca. No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00. Como não são certificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas elas devem atender aos requisitos obrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador).

Os produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4 mm), isso porque os plugues utilizados são certificados, devendo ostentar o Selo do Inmetro.

Teste simples – consumidor pode fazer!

No momento da compra, o consumidor também pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.

Ainda de acordo com o Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas, as luminárias devem trazer na embalagem, as informações obrigatórias em língua portuguesa. "É fundamental que os produtos sejam adquiridos em estabelecimentos legalizados, e que seja exigida a nota fiscal da compra, uma garantia ao consumidor para qualquer reclamação posterior”, orienta.

Penalidades - Comprovada a irregularidade em relação a qualquer um dos itens da Operação Natal, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, podendo pagar multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa ao Ibametro..

Denúncias: Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888.


Ascom - Ibametro
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